Política de Privacidade
O TriNodo é um sistema para clínicas que atendem crianças e adolescentes neurodivergentes: agenda, prontuário, coleta de dados nas sessões, planos terapêuticos, financeiro e um espaço para a família. Esta política explica quais dados passam pelo TriNodo, para quê, com quem, por quanto tempo e como exercer seus direitos pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018, a LGPD).
1. Quem é quem
- A clínica é a controladora dos dados dos pacientes, das famílias e da equipe dela. É a clínica que decide quem atende, o que se registra no prontuário e com quem compartilha.
- O TriNodo é o operador: trata esses dados em nome da clínica, só para prestar o serviço, conforme o Contrato de Tratamento de Dados aceito no cadastro.
- O TriNodo é controlador apenas dos dados de quem contrata o serviço (nome, e-mail e dados de cobrança da clínica) e dos registros técnicos necessários para manter o sistema seguro.
Operador: [razão social do TriNodo], CNPJ [CNPJ], [endereço completo]. Encarregado de dados (DPO): [e-mail do encarregado de dados]. Pedidos sobre dados de pacientes devem ser feitos primeiro à clínica; se chegarem ao TriNodo, repassamos à clínica e ajudamos a responder.
2. Quais dados
| De quem | Dados |
|---|---|
| Pacientes (crianças e adolescentes) | Nome, data de nascimento, diagnósticos, avaliações, planos e metas, registros das sessões, notas clínicas, documentos anexados, agenda e financeiro do atendimento. São dados pessoais sensíveis (saúde) de menores de idade. |
| Familiares e responsáveis | Nome, parentesco, e-mail, telefone, respostas a questionários enviados pela clínica, confirmações de presença e o registro do consentimento. |
| Equipe da clínica | Nome, e-mail, papel, registro profissional, agenda, autoria das notas, repasses e o uso das funções de IA. |
| Quem contrata | Nome, e-mail e dados da assinatura. O cartão é digitado e guardado pela Stripe; o TriNodo não vê o número. |
| Todos que usam | Registros de acesso e de auditoria (quem abriu, criou, alterou ou exportou dados de saúde e quando), endereço IP e dados técnicos do navegador, para segurança. |
3. Para quê e com qual base legal
- Prestar o atendimento e manter o prontuário: tutela da saúde, em procedimento feito por profissionais de saúde (LGPD, art. 11, II, "f"), e cumprimento de obrigação legal de guarda do prontuário (art. 11, II, "a").
- Compartilhar com a família (próximas sessões, resumos, questionários): consentimento específico e em destaque de um dos pais ou responsável legal (art. 14, §1º), registrado no aceite do convite ou em termo em papel registrado pela clínica. O consentimento pode ser revogado a qualquer momento, sem afetar o atendimento.
- Lembretes de sessão por e-mail: execução do serviço contratado pela família com a clínica. A clínica pode desligar os lembretes.
- Cobrança da assinatura: execução de contrato (art. 7º, V).
- Segurança, auditoria e prevenção de fraude: legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e IX; art. 37).
O melhor interesse da criança orienta todas essas finalidades (art. 14). Não usamos dados de pacientes para publicidade, não vendemos dados e não montamos perfis para terceiros.
4. Inteligência artificial
A clínica pode usar, se quiser, a sugestão de metas e o rascunho de resumo para a família. Nesses casos, o servidor do TriNodo envia à Anthropic (empresa que fornece o modelo Claude) apenas o necessário: idade em anos e meses, diagnósticos, resultados da avaliação e o texto da nota com os nomes trocados por marcadores. Nome e data de nascimento não são enviados. A IA sugere; a decisão é sempre de um profissional: meta sugerida só entra no plano depois de validada pela supervisão, e o resumo é revisado antes de ir para a família.
5. Com quem compartilhamos
Com as empresas abaixo, que tratam dados em nosso nome, sob contrato e só para as finalidades descritas:
| Empresa | Para quê | Onde |
|---|---|---|
| Supabase | banco de dados, autenticação e arquivos (prontuários, agenda, comprovantes, documentos) | Brasil (região São Paulo) |
| Vercel | hospedagem do aplicativo e execução das rotas do servidor | Brasil (região gru1) e rede de entrega global para arquivos públicos |
| Resend | envio de e-mails (acesso, convites, lembretes de sessão) | Estados Unidos |
| Stripe | cobrança da assinatura da clínica (dados de pagamento da clínica, nunca de pacientes) | Estados Unidos e Irlanda |
| Anthropic | inteligência artificial opcional (sugestão de metas e resumo para a família), com os dados pseudonimizados: sem nome nem data de nascimento | Estados Unidos |
Banco de dados e arquivos ficam no Brasil. Quando há transferência internacional (e-mail, cobrança e IA), ela se apoia nas hipóteses do art. 33 da LGPD, com cláusulas contratuais e medidas de segurança equivalentes. Também podemos compartilhar dados quando a lei ou uma ordem judicial exigir.
6. Por quanto tempo
- Prontuário: enquanto a clínica usar o TriNodo. A guarda legal (por exemplo, 20 anos a partir do último registro, pela Lei 13.787/2018, e as normas de cada conselho profissional) é responsabilidade da clínica, que pode exportar tudo a qualquer momento.
- Conta de profissional que já atendeu: ao excluir a conta, o acesso termina e e-mail e telefone são apagados; o nome fica como autor das notas, porque o prontuário não pode perder a autoria.
- Conta da família: apagada de vez quando a pessoa pede. O prontuário da criança continua com a clínica.
- Clínica excluída: todos os dados da clínica são apagados. Cópias de segurança são sobrescritas em até [prazo de retenção dos backups, ex.: 30 dias].
- Registros de auditoria e de acesso: pelo menos 6 meses (Marco Civil da Internet, art. 15), e enquanto forem necessários para a segurança.
7. Segurança
- Cada clínica só enxerga os próprios dados, e cada pessoa só vê o que o papel dela permite. Essa regra fica no banco de dados, não só na tela.
- Conexões sempre criptografadas (HTTPS). Senhas, PINs e links de convite e de confirmação são guardados apenas como hash.
- Notas assinadas não podem ser alteradas; correções viram adendos. Leituras de prontuário e exportações ficam na auditoria.
- Comprovantes e documentos ficam em armazenamento privado e abrem por links que expiram em minutos.
Em caso de incidente que possa causar risco relevante, avisamos a clínica sem demora, para que ela comunique a ANPD e as pessoas afetadas (art. 48).
8. Seus direitos
Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, informação sobre compartilhamento, revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com base nele (art. 18). No TriNodo:
- a clínica exporta todos os dados em Configurações > Conta e dados, e os de um paciente no perfil dele;
- cada pessoa exclui a própria conta na área de conta;
- a família pode parar de receber lembretes pelo link no próprio e-mail.
Para o resto, fale com a clínica ou com o encarregado: [e-mail do encarregado de dados]. Respondemos em até 15 dias. Você também pode reclamar à ANPD.
9. Cookies
Usamos apenas cookies essenciais: os que mantêm você conectado e protegem a sessão. Não usamos cookies de publicidade nem de rastreamento. Se isso mudar, esta página muda antes e pediremos sua escolha.
10. Mudanças
Mudanças relevantes geram uma nova versão desta política, avisada no aplicativo com antecedência. Quando a mudança afetar o consentimento, pedimos um novo aceite.